Lei Ordinária nº 3.562, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3562
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências
Indexação
PL – 11/2024
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 17.10.2025, Edição n. 6178, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças, Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos, celulares, tablets, computadores e novas tecnologias, propaganda em emissoras de rádio e TV, distribuição de informativos
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 17.10.2025, Edição n. 6178, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças, Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos, celulares, tablets, computadores e novas tecnologias, propaganda em emissoras de rádio e TV, distribuição de informativos
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica