Projeto de Lei nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2021.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (18/05/202104/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores Rodrigo Guedes, Jaildo Oliveira, Raiff Matos, Amom, Capitão Carpê Andrade, João Carlos, William Alemão, Marcel Alexandre, Jander Lobato, Caio André, Eduardo Alfaia, Raulzinho, Ivo Neto e Márcio Tavares.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (18/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizada pela autora a subscrição da Ver. Yomara Lins.
Em 27/09/2021: Projeto subscrito pela vereadora Yomara Lins.
23ª COMPCD - RELATOR: Ver. Rodrigo Guedes ( 17/03/2022 - 28/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária virtual do dia 30/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Projeto subscrito pelos Vereadores ROSIVALDO CORDOVIL, PEIXOTO e PROF. JACQUELINE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (18/05/202104/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores Rodrigo Guedes, Jaildo Oliveira, Raiff Matos, Amom, Capitão Carpê Andrade, João Carlos, William Alemão, Marcel Alexandre, Jander Lobato, Caio André, Eduardo Alfaia, Raulzinho, Ivo Neto e Márcio Tavares.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (18/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizada pela autora a subscrição da Ver. Yomara Lins.
Em 27/09/2021: Projeto subscrito pela vereadora Yomara Lins.
23ª COMPCD - RELATOR: Ver. Rodrigo Guedes ( 17/03/2022 - 28/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária virtual do dia 30/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Projeto subscrito pelos Vereadores ROSIVALDO CORDOVIL, PEIXOTO e PROF. JACQUELINE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada