Projeto de Lei nº 569 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
569
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA 2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária Anual
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 94
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2024.
(LOA 2024)
Mensagem n. 94/2023.
(LOA 2024)
Mensagem n. 94/2023.
Indexação
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2024.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/11/2023.
Em 14/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR - vereador Gilmar Nascimento (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/11/2023.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (16/11/2023 a 23/11/2023). Aprovado o parecer Favorável, pela maioria do membros presentes, na Reunião Ordinária do dia 27/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando prazo para apresentação de emendas. Prazo final: 04/12/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - PARECER EMENDAS (12/12/2023 a 13/12/2023). Parecer favorável às emendas, exceto as apresentadas intempestivamente, bem como as que estiverem contrárias à legislação orçamentária.
2ª CCJR - RELATOR - vereador Gilmar Nascimento (14/12/2023). Parecer às emendas por bloco.
Bloco A – Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Bloco B – Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Bloco C – Parecer contrário. Aprovado o parecer Contrário, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Destaque para emendas:
Emenda 99 - Aprovado o parecer contrário, por maioria dos membros, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.
Emenda 100 - Aprovado o parecer contrário, por maioria dos membros, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.
Emenda 289 - Aprovado o parecer contrário, por maioria dos membros, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.
Bloco D – Parecer contrário às emendas 236 e 237. Aprovado o parecer Contrário, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Parecer Favorável às emendas 164 e 288. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Destaque para emenda:
Emenda 235 - Rejeitado o parecer contrário do relator, por maioria dos membros, e aprovada a emenda 235, com voto contrário do vereador Gilmar Nascimento.
3ª CFEO - RELATOR - vereador Marcel Alexandre (14/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
No PLENÁRIO: Na 2ª reunião extraordinária do dia 14/12/2023, foi aprovado o parecer da 2ª Comissão sobre as 316 Emendas (305 com parecer favorável e 11 com parecer contrário) . Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre as 305 mantidas com parecer favorável.
No PLENÁRIO: Na 2ª reunião extraordinária do dia 14/12/2023, foi aprovado o parecer da 3ª Comissão sobre as 305 Emendas. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 14/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR - vereador Gilmar Nascimento (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/11/2023.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (16/11/2023 a 23/11/2023). Aprovado o parecer Favorável, pela maioria do membros presentes, na Reunião Ordinária do dia 27/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando prazo para apresentação de emendas. Prazo final: 04/12/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - PARECER EMENDAS (12/12/2023 a 13/12/2023). Parecer favorável às emendas, exceto as apresentadas intempestivamente, bem como as que estiverem contrárias à legislação orçamentária.
2ª CCJR - RELATOR - vereador Gilmar Nascimento (14/12/2023). Parecer às emendas por bloco.
Bloco A – Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Bloco B – Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Bloco C – Parecer contrário. Aprovado o parecer Contrário, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Destaque para emendas:
Emenda 99 - Aprovado o parecer contrário, por maioria dos membros, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.
Emenda 100 - Aprovado o parecer contrário, por maioria dos membros, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.
Emenda 289 - Aprovado o parecer contrário, por maioria dos membros, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline.
Bloco D – Parecer contrário às emendas 236 e 237. Aprovado o parecer Contrário, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Parecer Favorável às emendas 164 e 288. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
Destaque para emenda:
Emenda 235 - Rejeitado o parecer contrário do relator, por maioria dos membros, e aprovada a emenda 235, com voto contrário do vereador Gilmar Nascimento.
3ª CFEO - RELATOR - vereador Marcel Alexandre (14/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta 2ª CCJR e 3ª CFEO do dia 14/12/2023.
No PLENÁRIO: Na 2ª reunião extraordinária do dia 14/12/2023, foi aprovado o parecer da 2ª Comissão sobre as 316 Emendas (305 com parecer favorável e 11 com parecer contrário) . Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre as 305 mantidas com parecer favorável.
No PLENÁRIO: Na 2ª reunião extraordinária do dia 14/12/2023, foi aprovado o parecer da 3ª Comissão sobre as 305 Emendas. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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