Projeto de Lei nº 535 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
535
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal de Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prorrogação Mandato
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 093
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/10/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Conselho Municipal de Cultural, na forma que especifica.
Mensagem n. 093/2023.
Mensagem n. 093/2023.
Indexação
DISPÕE sobre o Conselho Municipal de Cultural, na forma que especifica.
Prorrogação
Mandato
Lei Paulo Gustavo
Prorrogação
Mandato
Lei Paulo Gustavo
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/10/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 11/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: vereador Gilmar Nascimento (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/10/2023.
7ª COMSOP- Relator: Vereador Peixoto (11.10.2023-16.10.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordináriado dia 11/10/2023.
9ª COMCPH - Relator: Vereador Alonso Oliveira (11.10.2023-16.10.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 9ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: vereador Gilmar Nascimento (11/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
3ª CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/10/2023.
7ª COMSOP- Relator: Vereador Peixoto (11.10.2023-16.10.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordináriado dia 11/10/2023.
9ª COMCPH - Relator: Vereador Alonso Oliveira (11.10.2023-16.10.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 9ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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