Lei Ordinária nº 3.174, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3174
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Conselho Municipal de Cultural, na forma que especifica.
Indexação
PL n. 535/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 093/2023.
Publicação: DOM de 17.10.2023, edição n. 5690, Ano XXIV
Palavras-chave: Cultural, mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Cultura, processo eleitoral, Lei Paulo Gustavo
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 093/2023.
Publicação: DOM de 17.10.2023, edição n. 5690, Ano XXIV
Palavras-chave: Cultural, mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Cultura, processo eleitoral, Lei Paulo Gustavo
Observação
Ver art. 2.º da Lei n. 710, de 3 de setembro de 2003.
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica