Veto nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 326/2021, de autoria do Vereador Peixoto, que “INSTITUI, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências". Mensagem n. 076/2023.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 02/10/2023.
Em 02/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 4/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (4/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
Para aprovação do Veto TOTAL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o Veto total foi MANTIDO.
Em 02/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 4/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (4/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
Para aprovação do Veto TOTAL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o Veto total foi MANTIDO.