Projeto de Lei nº 326 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
326
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
4335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências”.
Indexação
“Institui, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2021.
Em 30/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 05/07/2021 a 12/07/2021.
2ª CCJR- Relator: Ver. Caio André (06/07/2021 a 14/07/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por maioria dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023, com voto contrário do vereador Marcelo Serafim.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (20.03 a 28.03.23). Pedido de vistas do vereador Marcelo Serafim (03.04.23 a 13.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: vereador Marcelo Serafim ( 30.05.2023-06.06.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 30/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 05/07/2021 a 12/07/2021.
2ª CCJR- Relator: Ver. Caio André (06/07/2021 a 14/07/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por maioria dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023, com voto contrário do vereador Marcelo Serafim.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (20.03 a 28.03.23). Pedido de vistas do vereador Marcelo Serafim (03.04.23 a 13.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: vereador Marcelo Serafim ( 30.05.2023-06.06.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.