Projeto de Lei nº 315 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
315
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Observação
Em 02/08/2023, o Projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda nova inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 07/08/2023.
Em 07/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13.05.2024-20.05.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20a COMDCAI: Relator Ver. Rosivaldo Cordovil (17/06/2024-25/06/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 07/08/2023.
Em 07/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13.05.2024-20.05.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20a COMDCAI: Relator Ver. Rosivaldo Cordovil (17/06/2024-25/06/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada