Lei Ordinária nº 3.403, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3403
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 315/2023
Autoria: Ver.ª Elan Alencar, Subscrito pelos Vers. Caio André, Everton Assis, Gilmar Nascimento, Glória Carratte, Marcel Alexandre, Mitoso, Prof. Samuel,
Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: Pessoa idosa, Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas,
Autoria: Ver.ª Elan Alencar, Subscrito pelos Vers. Caio André, Everton Assis, Gilmar Nascimento, Glória Carratte, Marcel Alexandre, Mitoso, Prof. Samuel,
Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: Pessoa idosa, Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas,
Observação
Assuntos
- Pessoa Idosa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica