Projeto de Lei nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.
Indexação
INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/03/2023.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Diego Afonso (12.07.2023 a 07.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Márcio Tavares (20.2.2024 a 28.2.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião extraordinária do dia 25/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 010/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 31/2024, do Executivo Municipal)
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Diego Afonso (12.07.2023 a 07.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Márcio Tavares (20.2.2024 a 28.2.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião extraordinária do dia 25/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 010/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 31/2024, do Executivo Municipal)