Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n. 3.220, de 07 de dezembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Mensagem n. 003/2024.

Para deliberação. Pedido de Urgência.

CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outra providências.
Mensagem n. 021/2024.

Para deliberação. Pedido de Urgência.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Para deliberação.

Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.

Para deliberação.

DISPÕE sobre medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio no Município de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO B. DANTAS DO AMAZONAS, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Social e Direito da Cidadania - IASDC.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Amigo Anjo.

Para deliberação.

GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.

PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

DECLARA a Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia como patrimônio histórico cultural imaterial do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.