Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação.
Indexação
SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/03/2021.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/04/2021-13/04/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (09/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, foi aprovado parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão - COMED. Encaminhado ao relator, vereador Raiff Matos (11/05/21 - 19/05/21). Aprovado o parecer favorável pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Prof.ª Jacqueline, na reunião extraordinária virtual do dia 24.05.21. Ausência do relator, vereador Raiff Matos.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e promulgado.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (06/04/2021-13/04/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (09/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, foi aprovado parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão - COMED. Encaminhado ao relator, vereador Raiff Matos (11/05/21 - 19/05/21). Aprovado o parecer favorável pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Prof.ª Jacqueline, na reunião extraordinária virtual do dia 24.05.21. Ausência do relator, vereador Raiff Matos.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e promulgado.