Projeto de Lei nº 145 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
145
Data de Apresentação
07/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
145
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/07/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Concedidos, instituído pela Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Concedidos, instituído pela Lei n. 2.265, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 12/06/2018.
Na PROCURADORIA: (13/06/2018 - 20/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (20/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (13/06/2018 - 25/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 19/06/2018 em primeira discussão.
No Plenário: pedido de Vistas da vereadora Joana D'arc, sendo favorável ao prosseguimento da matéria no dia 20/06/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 16/07/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão, no dia 17/07/2018.
APROVADO
LEI Nº 2.335 de 23/07/2018 - DOM de 23/07/2018 (Ano XIX, Edição 4405).
Na PROCURADORIA: (13/06/2018 - 20/06/2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (20/06/2018).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Plínio Valério (13/06/2018 - 25/06/2018). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 18/06/2018.
No Plenário: o parecer da 2ª CCJR foi acatado no dia 19/06/2018 em primeira discussão.
No Plenário: pedido de Vistas da vereadora Joana D'arc, sendo favorável ao prosseguimento da matéria no dia 20/06/2018.
No Plenário: a matéria foi aprovada em segunda discussão no dia 16/07/2018 e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão, no dia 17/07/2018.
APROVADO
LEI Nº 2.335 de 23/07/2018 - DOM de 23/07/2018 (Ano XIX, Edição 4405).
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