Projeto de Lei nº 203 de 2023 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 246 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
246
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
7430
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/08/2022.
Em 08/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/08/2022 - 16/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (29/3/2023 a 5/4/2023). Não foi apresentado parecer de vista.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Peixoto (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favorável. Parecer aprovado pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/11/2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator: Ivo Neto (30/11/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/08/2022 - 16/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (29/3/2023 a 5/4/2023). Não foi apresentado parecer de vista.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Peixoto (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favorável. Parecer aprovado pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/11/2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator: Ivo Neto (30/11/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada