Projeto de Lei nº 246 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
246
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
7430
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/08/2022.
Em 08/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/08/2022 - 16/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (29/3/2023 a 5/4/2023). Não foi apresentado parecer de vista.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Peixoto (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favorável. Parecer aprovado pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/11/2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator: Ivo Neto (30/11/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/08/2022 - 16/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (29/3/2023 a 5/4/2023). Não foi apresentado parecer de vista.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Peixoto (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favorável. Parecer aprovado pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/11/2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - Relator: Ivo Neto (30/11/2023 a 11/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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