Projeto de Lei nº 182 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
182
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
6209
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/06/2022. Projeto subscrito pelos Vereadores William Alemão, Márcio Tavares, Peixoto, João Carlos, Amom Mandel, Marcel Alexandre, Eduardo Assis, Caio André, Capitão Carpê, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Eduardo Alfaia e Yomara Lins.
Em 27/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30/06/2022 - 07/07/2022. Parecer favorável.
2ªCCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (09/08/2022 - 17/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator; Ver. Marcel Alexandre (24.04.2023 a 03.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator: Ver. Marcio Tavares (19.06.2023 a 27.06.2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da 10ª COMTICDETRE do dia 22.08.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (01.09.23 a 11.09.23). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Aprovado parecer favorável pela totalidade dos membros presentes à reunião do dia 11 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 30/06/2022 - 07/07/2022. Parecer favorável.
2ªCCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (09/08/2022 - 17/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator; Ver. Marcel Alexandre (24.04.2023 a 03.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 11ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator: Ver. Marcio Tavares (19.06.2023 a 27.06.2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da 10ª COMTICDETRE do dia 22.08.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (01.09.23 a 11.09.23). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Aprovado parecer favorável pela totalidade dos membros presentes à reunião do dia 11 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada