Projeto de Lei nº 81 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

81

Data de Apresentação

31/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    081

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    31/03/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos]

    Indexação

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 04/04/2022.
    Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
    Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
    Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (11/04/2022-20/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
    Na 4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (11.04 a 20.04.22) Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Data Votação: 4 de Abril de 2022
    13 de Abril de 2022
    18 de Abril de 2022