Projeto de Lei nº 81 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
81
                      
                    Data de Apresentação
31/03/2022
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
081
                      
                    Ano
2022
                      
                    Local de Origem
Poder Executivo
                      
                    Data
31/03/2022
                      
                    Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/04/2022. 
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (11/04/2022-20/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (11.04 a 20.04.22) Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (11/04/2022-20/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (11.04 a 20.04.22) Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada
