Projeto de Lei nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
1376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/04/2022.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy - (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer favorável.
Propositura recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy - (22/5/2022 - 30/05/2022). Parecer favorável à emenda 01.
Na reunião ordinária do dia 21/6/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, ao projeto e a emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Marcelo Serafim (30/10/2023 a 08/11/2023).
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, pela unanimidade dos presentes na Reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 28.05.2024-04.06.2024). Aprovado o parecer favorável ao PL e a Emenda n.001, por totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy - (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Fransuá (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer favorável.
Propositura recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy - (22/5/2022 - 30/05/2022). Parecer favorável à emenda 01.
Na reunião ordinária do dia 21/6/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, ao projeto e a emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Marcelo Serafim (30/10/2023 a 08/11/2023).
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, pela unanimidade dos presentes na Reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 28.05.2024-04.06.2024). Aprovado o parecer favorável ao PL e a Emenda n.001, por totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH
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