Lei Ordinária nº 3.454, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3454
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Indexação
PL – 038/2022
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: criação de treinamento e orientação de primeiros socorros, engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: criação de treinamento e orientação de primeiros socorros, engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Observação
Assuntos
- Primeiros socorros
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Anexos Norma Jurídica