Projeto de Lei nº 628 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
628
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
9167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/04/2022.
Em 13/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/04/2022 - 26/04/2022
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª. Jacqueline (27/04/2022 - 04/05/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - vereador Peixoto (14.02.23 a 02.03.23)Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Relator: Vereador Márcio Tavares (25.04.2023-03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, com o voto contrário do vereador William Alemão, na reunião extraordinária do dia 24 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18/04/2022 - 26/04/2022
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª. Jacqueline (27/04/2022 - 04/05/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - vereador Peixoto (14.02.23 a 02.03.23)Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Relator: Vereador Márcio Tavares (25.04.2023-03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, com o voto contrário do vereador William Alemão, na reunião extraordinária do dia 24 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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