Projeto de Lei nº 586 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
586
                      
                    Data de Apresentação
27/10/2021
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede aos servidores da Câmara Municipal de Manaus o benefício que especifica e dá outras providências
Indexação
Concede aos servidores da Câmara Municipal de Manaus o benefício que especifica e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/10/2021. Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e 3a. CFEO.
Procuradoria: 27/10/2021-28/10/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (27/10/2021-28/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
3ª CFEO-Relator: Ver. Lissandro Breval (27/10/2021-28/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Ordinária Virtual do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e 3a. CFEO.
Procuradoria: 27/10/2021-28/10/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (27/10/2021-28/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
3ª CFEO-Relator: Ver. Lissandro Breval (27/10/2021-28/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Ordinária Virtual do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada
