Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO NELSON LACERDA”.

Deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a realização de exame oftalmológico preventivos na primeira infância, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.

Deliberação.

INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.

Deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto PCD Juntos Somos Mais Fortes – IJSMF.

Deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

Parecer contrário da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

SUPRIME o artigo 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.

2a. discussão.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Claudomiro Picanco Carvalho Filho e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Wanderson Miguel Maia Chiesa, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Claudio Lopes de Andrade, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a Senhora Inis Salgado Mattos Lameiras, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

Concede aos servidores da Câmara Municipal de Manaus o benefício que especifica e dá outras providências

Deliberação.