1 - Projeto de Lei nº 455 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6221
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DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 527 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 7577
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Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO NELSON LACERDA”.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 531 de 2021
Autores: EDUARDO ALFAIA, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7690
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 533 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 7712
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DISPÕE sobre a realização de exame oftalmológico preventivos na primeira infância, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 536 de 2021
Autores: BESSA, CAIO ANDRÉ, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7799
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INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 8119
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"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 563 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8320
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INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 579 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 8617
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CONSIDERA de utilidade pública o Instituto PCD Juntos Somos Mais Fortes – IJSMF.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.
Obs.: Parecer contrário da 3a. Comissão.
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Rejeitado
Obs.: Parecer contrário foi rejeitado.
Projeto segue à 8a. Comissão.
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10 - Projeto de Lei nº 347 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2517
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Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 607
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ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 184 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2516
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DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 129 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 1667
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DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 560 de 2021
Autor: MARCELO SERAFIM
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SUPRIME o artigo 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 7818
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Claudomiro Picanco Carvalho Filho e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 7824
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CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Wanderson Miguel Maia Chiesa, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 7841
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Claudio Lopes de Andrade, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 7842
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a Senhora Inis Salgado Mattos Lameiras, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 586 de 2021
Autores:
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Concede aos servidores da Câmara Municipal de Manaus o benefício que especifica e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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