Projeto de Lei nº 474 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
474
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
6528
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva (09/02/2022 - 21/02/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 21/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Eduardo Assis (23/06/2022 - 04/07/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021)
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva (09/02/2022 - 21/02/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 21/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Eduardo Assis (23/06/2022 - 04/07/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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