Lei Ordinária nº 2.947, de 08 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2947
Ano
2022
Data
08/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Iedam) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 474/2021
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 08.09.2022, edição n. 5421, ano XXIII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Iedam, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 28.901.017/0001-39, Rua Luiz Olavo, n. 940, sala D – Conjunto Castelo Branco, Bairro Parque Dez de Novembro, CEP: 69055-420
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 08.09.2022, edição n. 5421, ano XXIII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Iedam, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 28.901.017/0001-39, Rua Luiz Olavo, n. 940, sala D – Conjunto Castelo Branco, Bairro Parque Dez de Novembro, CEP: 69055-420
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica