Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei nº 349 de 2026 em 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 349 de 2026
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Oftalmologia nas escolas municipais”, para realização de exames oftalmológicos e distribuição gratuita de óculos aos alunos de baixa renda das escolas da rede pública municipal de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 349 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 19/03/2026
Observação
Para deliberação.