Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 59 de 2026 em 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 59 de 2026

Institui o Programa Municipal de Produção de Mudas Nativas para Prevenção de Enchentes e Recuperação de Áreas Degradadas no Município de Manaus e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 59 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 13/02/2026

Observação

Para deliberação.