Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 58 de 2026 em 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 58 de 2026
INSTITUI a Política Municipal Rota Escolar Segura e estabelece diretrizes para proteção da comunidade estudantil no trânsito urbano do município de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 13/02/2026
Observação
Para deliberação.