Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 em 53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 44 de 2023

INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.