Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei nº 402 de 2022 em 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 402 de 2022
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 402 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/09/2023
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 4ª e 17ª Comissões à Emenda 01 e 2ª discussão.