1 - Veto nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 028/2025, de autoria do Vereador Joelson Sales Silva que “OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de Educação Infantil privadas e publicas municipais e dá outras providências.” Mensagem n. 44/2026.
Obs.: Veto para conhecimento dos Vereadores.
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Deliberado
Obs.: Dado conhecimento aos Vereadores.
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2 - Veto nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 322/2024, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “ESTABELECE a Política de Garantias as Pessoas com Albinismo”. Mensagem n. 38/2026.
Obs.: Para discussão e votação do Veto Total.
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO pelos Vereadores RODRIGO GUEDES, ZÉ RICARDO, EVERTON ASSIS, IVO NETO, SAIMON BESSA, CORONEL ROSSES, SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, EURICO TAVARES, PAULO TYRONE, ROSIVALDO CORDOVIL, PROF. JACQUELINE, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCO CASTILHOS, SÉRGIO BARÉ, ALLAN CAMPELO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, DIONE CARVALHO, PROF. SAMUEL, MARCELO SERAFIM.
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3 - Veto nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 331/2023, de autoria da Vereadora Yomara Jesuína Lins Rodrigues que “INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências”. Mensagem n. 39/2026.
Obs.: Para discussão e votação do Veto Total.
OBS. O Parecer da 2a. CCJR é CONTRÁRIO ao Veto.
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO pelos Vereadores RODRIGO GUEDES, ZÉ RICARDO, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, RODRIGO SÁ, DIONE CARVALHO, ALLAN CAMPELO, ELAN ALENCAR, PROF. SAMUEL, MARCELO SERAFIM, SAIMON BESSA, CORONEL ROSSES, SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, MARCO CASTILHOS, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, PAI AMADO, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL, ROBERTO SABINO, EURICO TAVARES.
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2026
Autor: RODRIGO GUEDES
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REVOGA na sua totalidade a Lei n. 1.534/2010, de 11 de novembro de 2010, que “Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "zona azul", autoriza o poder executivo a delegar, mediante concessão onerosa de serviço público precedida de licitação na modalidade concorrência, a exploração de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da cidade de Manaus”, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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5 - Projeto de Lei nº 265 de 2026
Autor: CAPITÃO CARPÊ
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DISPÕE sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos no âmbito do
Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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6 - Projeto de Lei nº 291 de 2026
Autor: GILMAR NASCIMENTO
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Institui a política municipal, denominada "conexão vital Manaus", dispondo sobre a incorporação, pontos e créditos de fidelidade gerados por passagens aéreas custeadas pelo poder público municipal, e determina sua destinação prioritária para o tratamento de saúde fora de domicílio (TFD), bem como para o fomento ao desporto, à educação e à cultura, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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7 - Projeto de Lei nº 357 de 2026
Autor: RODINEI RAMOS
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “CNH Social Manaus”, destinado ao custeio das etapas obrigatórias do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas hipossuficientes no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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8 - Projeto de Lei nº 375 de 2026
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCELO SERAFIM
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para cobertura de acidentes de trânsito pelas empresas de transporte especial de
fretamento e de transporte escolar, no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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9 - Projeto de Lei nº 391 de 2026
Autor: JOELSON SILVA
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CONSIDERA de Utilidade Pública a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ZLEC (I.D.S.Z).
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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10 - Projeto de Lei nº 393 de 2026
Autor: JOÃO PAULO JANJÃO
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Institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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11 - Projeto de Lei nº 467 de 2026
Autor: SAIMON BESSA
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DISPÕE sobre diretrizes para o uso de tecnologias de monitoramento aéreo no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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12 - Projeto de Lei nº 594 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 3.547, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Mensagem n. 47/2026.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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