1 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autores: THAYSA LIPPY, EVERTON ASSIS, IVO NETO, MARCO CASTILHOS, PROF. SAMUEL, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ
|
ALTERA a Lei n. 3.089, de 04 de julho de 2023, que INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
2 - Projeto de Lei nº 209 de 2025
Autor: IVO NETO
|
DISPÕE sobre a criação do “Programa Cientistas do Amanhã: Educação, Inovação e Tecnologia” na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
3 - Projeto de Lei nº 265 de 2025
Autor: SÉRGIO BARÉ
|
Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e institui, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o mês “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
4 - Projeto de Lei nº 283 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 3.278, de 5 de março de 2024, e dá outras providências. Mensagem n. 36/2025.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
5 - Projeto de Lei nº 296 de 2025
Autores: PAULO TYRONE, RODRIGO GUEDES, ZÉ RICARDO
|
DISPÕE sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e estabelece critérios para a revisão periódica dos equipamentos no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
6 - Projeto de Lei nº 321 de 2025
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
|
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Produção Agrícola Comercial e Agroindustrial nas Zonas Rurais do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autores: JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RODRIGO SÁ
|
ACRESCENTA o artigo 8-A, à Lei Complementar nº 20 de 12 de dezembro de 2022, INSTITUI o procedimento de licenciamento urbanístico denominado
Alvará de Construção Mais Fácil, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autores: SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES
|
ACRESCENTA dispositivos ao Art. 9º da Lei Complementar nº 3, de 16 de janeiro de 2014, para regulamentar placas de obras públicas e estabelece penalidades por descumprimento, com foco em obras com recursos públicos.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: JAILDO OLIVEIRA
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: SAIMON BESSA
|
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo.
Obs.: Para deliberação.
|
Não houve Ordem do Dia
|
11 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autores: MARCO CASTILHOS, ALDENOR LIMA, DR. EDUARDO ASSIS, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL
|
Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
12 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: PROF.ª JACQUELINE
|
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
13 - Projeto de Lei nº 176 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a denominação de espaços públicos existentes na área compreendida entre as vias Rua Bernardo Ramos e a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Manaus. Mensagem 24/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
14 - Projeto de Lei nº 453 de 2024
Autores: JOÃO CARLOS, JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 436
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Samuel Nadabe Rodrigues Kramer.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
15 - Projeto de Lei nº 242 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a criação do Cartão PassaFácil da Pessoa Idosa para utilização de forma gratuita do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Manaus. Mensagem n. 29/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 8ª e 20ª Comissões e 1a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
16 - Projeto de Lei nº 296 de 2023
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 300
|
DENOMINA Jair Sampaio Furtado a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
17 - Projeto de Lei nº 400 de 2023
Autores: RAIFF MATOS, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 402
|
INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
18 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autores: YOMARA LINS, JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 121
|
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
19 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ALDENOR LIMA, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
|
DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
20 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora da CMM
|
ALTERA e revoga dispositivos do Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Não houve Ordem do Dia
|
