1 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autor: RODRIGO SÁ
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DISPÕE sobre a implantação de Jardins de Chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 153 de 2025
Autores: ALDENOR LIMA, EURICO TAVARES, JOELSON SILVA, PAI AMADO, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
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DISPÕE sobre o embarque prioritário de gestantes no transporte coletivo do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 184 de 2025
Autor: JANDER LOBATO
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DECLARA o “Complexo do Mirante Lúcia Almeida” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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4 - Projeto de Lei nº 194 de 2025
Autor: EURICO TAVARES
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DISPÕE no âmbito do Município de Manaus/AM, sobre a proibição de cobranças por estimativa de consumo de água e energia elétrica por concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 204 de 2025
Autores: PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE
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DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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6 - Projeto de Lei nº 205 de 2025
Autores: JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS
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RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, Panamá, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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7 - Projeto de Lei nº 209 de 2023
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 222
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DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 405 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 407
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INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 450 de 2023
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 448
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REGULAMENTA a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autores: IVO NETO, DIEGO AFONSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 35
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INSTITUI a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 134 de 2024
Autores: MARCELO SERAFIM, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, PROF.ª JACQUELINE, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 135
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DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 148 de 2024
Autores: ROSINALDO BUAL, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 145
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INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 179 de 2024
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 176
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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14 - Projeto de Lei nº 180 de 2024
Autores: MITOSO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 177
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Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 272 de 2024
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 273
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DISPÕE Sobre a proteção dos direitos e dignidade dos corpos dos defuntos durante o preparo para o sepultamento ou cremação na cidade de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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16 - Projeto de Lei nº 323 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 315
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INSTITUI a Política de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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17 - Projeto de Lei nº 341 de 2019
Autores: DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, ISAAC TAYAH, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
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DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Autores: RODRIGO GUEDES, CAIO ANDRÉ, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 367
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DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 332 de 2024
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF.ª JACQUELINE, ROSINALDO BUAL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 324
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INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01 ao PL e 1ª discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 327 de 2024
Autores: THAYSA LIPPY, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 319
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ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 355 de 2024
Autores: MITOSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 349
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 386 de 2024
Autores: JOELSON SILVA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 375
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INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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