1 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 3.220, de 07 de dezembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Mensagem n. 003/2024.
Obs.: Para deliberação. Pedido de Urgência.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Urgência: APROVADO (SIM: 22 NÃO: 18) - Votação no painel eletrônico.
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2 - Projeto de Lei nº 234 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. (CMEI Blandino José Ribeiro).
Mensagem n. 023/2024.
Obs.: Para deliberação. Pedido de Urgência.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Urgência RETIRADO pelo líder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia.
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3 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 56
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INSTITUI o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 208 de 2024
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 203
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jovens do Futuro - IJF e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 233 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA dispositivo da Lei nº 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.
Mensagem n. 22/2024
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Pedido de Urgência: APROVADO por unanimidade.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autores: LISSANDRO BREVAL, ALLAN CAMPELO, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 217
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CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Luiz Antonio Pastore e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autores: CAPITÃO CARPÊ, ALLAN CAMPELO, BESSA, CAIO ANDRÉ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 228
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 231
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autores: EDUARDO ALFAIA, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 183
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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 367 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, ELAN ALENCAR, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 368
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INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 402 de 2023
Autores: IVO NETO, ELAN ALENCAR, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 404
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INSTITUI a Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 411 de 2023
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 413
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal n. 12.845, de 1.º de agosto de 2013 (Lei do Minuto Seguinte), no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autores: THAYSA LIPPY, DIONE CARVALHO, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 84
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ESTABELECE a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autores: LISSANDRO BREVAL, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO
Número de Protocolo: 97
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CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros públicos do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 565 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Severo Câmara e dá outras providências.
Mensagem n. 88/2023.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 647 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1983 de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (EM Santa Rosa II).
Mensagem n. 109/2023.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, MARCIO TAVARES, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2458
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências.
Obs.: Para 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, DIONE CARVALHO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 171
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INSTITUI o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 470 de 2023
Autores: YOMARA LINS, PEIXOTO
Número de Protocolo: 468
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DECLARA a Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia como patrimônio histórico cultural imaterial do município de Manaus.
Obs.: Para 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 168
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DISPÕE sobre cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 407 de 2023
Autores: MITOSO, CAPITÃO CARPÊ, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 409
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TORNA obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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