Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: SARGENTO BENTES PAPINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas, localizadas dentro do município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do senhor prefeito. |
| 7 |
DISPÕE sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do senhor prefeito. |
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| 9 |
TORNA obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do senhor prefeito. |
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| 10 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATALAIA DA FÉ e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do senhor prefeito. |
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| 1 |
PROÍBE o uso, a posse, a fabricação e a comercialização da "linha chilena", e outros tipos de linhas cortantes, utilizadas para soltar pipas e dá outras providências. - - |
Deliberado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2020
Processo: -
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre as medidas de proteção consumerista à população do município de Manaus em caso de surtos, epidemias, pandemias e endemias. - - |
Deliberado |
| 3 |
DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Manaus. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 2ª Comissão favorável ao PL, vai à 3ª Comissão. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Manaus a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do senhor prefeito. |