Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 09:15
Encerramento: 11:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CAMPELO / PSC
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / UNIÃO
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
DR. DANIEL VASCONCELOS / PSC
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
ELAN ALENCAR / DC
EVERTON ASSIS / UNIÃO
FRANSUÁ / PV
GILMAR NASCIMENTO / Sem partido
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PROGRESSISTAS
JOELSON SILVA / PATRIOTA
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / AVANTE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / AGIR
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / UNIÃO
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
ROBERTO SABINO / PODE
RODRIGO GUEDES / PODE
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / Sem partido
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / UNIÃO
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
DR. DANIEL VASCONCELOS / PSC
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
ELAN ALENCAR / DC
EVERTON ASSIS / UNIÃO
FRANSUÁ / PV
GILMAR NASCIMENTO / Sem partido
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PROGRESSISTAS
JOÃO CARLOS / REP
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / AVANTE
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / AGIR
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / UNIÃO
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
ROBERTO SABINO / PODE
RODRIGO GUEDES / PODE
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / Sem partido
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 286 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI a Lei de Gestão de Bens Imóveis Públicos Municipais. Mensagem 024/2023.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 320 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei n. 2.928, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Área Não Específica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Mensagem n. 033/2023.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e discussão única.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 288 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei n. 2.285 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Mensagem n. 027/2023.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 289 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem n. 28/2023.


Obs.: 2a. discussão.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 291 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA o cargo de Secretário de Articulação Institucional e dá outras providências. Mensagem n. 030/2023.


Obs.: 2a. discussão.
Aprovado

Obs.: Voto contrário do Ver. William Alemão.