Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 680, de 10 de dezembro de 2002. [Mensagem. n. 90/2022] - - Pareceres da 2a., 3a., 7a. e 9a. Comissões.
1a. discussão. |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). [Mensagem n. 092/2022] - - Deliberação.
Regime de urgência. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município as Unidades de Ensino que especifica. [Mensagem n. 056/2022] - - Pareceres da 2a. e 4a. Comissões.
1a. discussão. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [Mensagem n. 070/2022] - - Pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões.
1a. discussão. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências". (Mensagem n. 091/2022) - - Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
1a. discussão. |
Aprovado |
| 6 |
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. - - Parecer da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 7386
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 612 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 8946
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus , e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos. - - Parecer favorável da 11a. Comissão.
1a. discussão. |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancarias disponibilizar espaço físico para descanso de Idosos e Portadores de Deficiência Física na área dos caixas eletrônicos no Município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7691
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 14a. Comissão.
2a. discussão. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 584 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 8666
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 608 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 8917
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |