1 - Projeto de Lei nº 422 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). [Mensagem n. 092/2022]
Obs.: Deliberação.
Regime de urgência.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 396 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município as Unidades de Ensino que especifica. [Mensagem n. 056/2022]
Obs.: Pareceres da 2a. e 4a. Comissões.
1a. discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 397 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [Mensagem n. 070/2022]
Obs.: Pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões.
1a. discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 398 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 680, de 10 de dezembro de 2002. [Mensagem. n. 90/2022]
Obs.: Pareceres da 2a., 3a., 7a. e 9a. Comissões.
1a. discussão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 399 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências". (Mensagem n. 091/2022)
Obs.: Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
1a. discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 308 de 2021
Autores: IVO NETO, BESSA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4052
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ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
Obs.: Parecer da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 520 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7386
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 612 de 2021
Autores: CAPITÃO CARPÊ, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8946
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DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 486
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ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autores: GLÓRIA CARRATTE, WALLACE OLIVEIRA
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INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus , e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 2781
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos.
Obs.: Parecer favorável da 11a. Comissão.
1a. discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 256 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 1408
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancarias disponibilizar espaço físico para descanso de Idosos e Portadores de Deficiência Física na área dos caixas eletrônicos no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 532 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, DR. EDUARDO ASSIS, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7691
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão.
2a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 584 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8666
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 608 de 2021
Autores: DIONE CARVALHO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8917
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INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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