Projeto de Lei nº 57 de 2018 não possui Texto Articulado.
Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Estabelece o “Cartão-Receita”, destinado à renovação automática das receitas médicas ou odontológicas de uso continuo e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival de Pesca Esportiva Comunitário e a Feira da Agricultura Familiar da Comunidade São Francisco do Caramuri, a serem realizados anualmente no segundo final de semana do mês de setembro. - - |
Deliberado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de combate, conscientização e prevenção para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais. - - |
Deliberado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de Drogarias, Supermercados, Hipermercados e similares, e dá outras providências." - - |
Deliberado Deliberado em regime de urgência. |