Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA MODALIDADE AMPLIADA (TRIAGEM NEONATAL), EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Deliberação. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 5 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado Deliberação. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a concessão de descontos de impostos para as pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído no enfretamento e combate a pandemia do Covid-19, no âmbito do município da Cidade de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a prioridade dos trabalhadores da educação, em campanhas de imunização no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 9 |
Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus. - - |
Aprovado Deliberação. |
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| 10 |
Dispõe sobre a comunicação sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa aos órgãos de segurança pública, por parte dos condôminos residenciais e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: FRANSUÁ
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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CRIA, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município de Manaus, o “CÂMARA UNIVERSITÁRIA" e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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INSERE novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno, criando na área do Turismo, a Medalha Luiz Ricardo Tadros. - - |
Aprovado Parecer da 2a. Comissão. |
| 13 |
Declara a Catedral Metropolitana de Manaus como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus. - - |
Aprovado Parecer da 9a. Comissão e 1a. discussão. |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no Município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudique o meio ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer da 19a. Comissão e 1a. discussão. |