1 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 764
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA MODALIDADE AMPLIADA (TRIAGEM NEONATAL), EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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2 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 763
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Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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3 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 752
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CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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4 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 751
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Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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5 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores: IVO NETO, AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 750
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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6 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autores: MARCELO SERAFIM, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 733
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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7 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 732
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DISPÕE sobre a concessão de descontos de impostos para as pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído no enfretamento e combate a pandemia do Covid-19, no âmbito do município da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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8 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 731
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DISPÕE sobre a prioridade dos trabalhadores da educação, em campanhas de imunização no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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9 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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10 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 319
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Dispõe sobre a comunicação sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa aos órgãos de segurança pública, por parte dos condôminos residenciais e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1098
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CRIA, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município de Manaus, o “CÂMARA UNIVERSITÁRIA" e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deliberação.
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12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 2329
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INSERE novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno, criando na área do Turismo, a Medalha Luiz Ricardo Tadros.
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Aprovado
Obs.: Parecer da 2a. Comissão.
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13 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: FRANSUÁ
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Declara a Catedral Metropolitana de Manaus como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Parecer da 9a. Comissão e
1a. discussão.
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14 - Projeto de Lei nº 216 de 2020
Autores: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 606
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Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no Município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudique o meio ambiente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Parecer da 19a. Comissão e
1a. discussão.
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