Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 436
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Emenda à Loman nº 11 de 2025 | 06/04/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 10 de 2025 | 06/04/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 28 de 2025 | 07/04/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 28 de 2025 | 07/04/2026 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 416 de 2024 | 26/11/2024 | 17/02/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 323 de 2024 | 02/12/2024 | 01/04/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | Término da Legislatura |