Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 422
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2025 | 10/10/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia | Projeto de Lei nº 170 de 2025 | 03/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 309 de 2025 | 11/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 381 de 2025 | 11/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 399 de 2025 | 11/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 289 de 2025 | 02/12/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 24 de 2025 | 03/11/2025 | 10/11/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2025 | 23/09/2025 | 01/10/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 323 de 2024 | 02/12/2024 | 01/04/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 416 de 2024 | 26/11/2024 | 17/02/2025 | DR. EDUARDO ASSIS | Término da Legislatura |