Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 460
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 335 de 2021 | 20/09/2022 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 127 de 2021 | 03/10/2022 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 136 de 2021 | 27/02/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 271 de 2021 | 27/02/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 569 de 2021 | 27/02/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 489 de 2021 | 27/02/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 394 de 2021 | 28/02/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMIDETRE - 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | Projeto de Lei nº 513 de 2021 | 20/03/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 616 de 2021 | 03/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 77 de 2021 | 24/04/2023 | DR. EDUARDO ASSIS |