Relatorias (DR. EDUARDO ASSIS)
Total de Relatorias: 422
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 346 de 2023 | 19/03/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 6 de 2023 | 26/03/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 192 de 2023 | 19/04/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMIDETRE - 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | Projeto de Lei nº 265 de 2023 | 08/05/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 201 de 2023 | 15/05/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 350 de 2023 | 21/05/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 293 de 2023 | 22/05/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMDIHPIM - 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias | Projeto de Lei nº 520 de 2023 | 28/05/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 326 de 2023 | 12/07/2024 | DR. EDUARDO ASSIS | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 367 de 2023 | 15/08/2024 | DR. EDUARDO ASSIS |