Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 143 de 2024 | 18/06/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 307 de 2026 | 10/08/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 291 de 2026 | 10/08/2026 | EDUARDO ALFAIA |