Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 103
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 644 de 2025 | 11/02/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 258 de 2025 | 15/04/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 383 de 2025 | 27/04/2026 | EDUARDO ALFAIA |