Lei Ordinária nº 3.681, de 07 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3681
Ano
2026
Data
07/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a promoção aos servidores Assistentes em Saúde, e altera dispositivos da Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008, e dá outras Providências.
Indexação
PL: 452/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 016/2026
Publicação: DOM de 07.07.2026, Edição n. 6346, Ano XXVII
Palavras-chave: promoção aos servidores Assistentes em Saúde, desenvolvimento na carreira, Subsídios dos Servidores da Saúde, Especialistas em saúde, Assistente em saúde, fiscais de saúde, Auditor do SUS, Agentes de Combate às Endemias, cargos de nível fundamental, médio e médio técnico
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 016/2026
Publicação: DOM de 07.07.2026, Edição n. 6346, Ano XXVII
Palavras-chave: promoção aos servidores Assistentes em Saúde, desenvolvimento na carreira, Subsídios dos Servidores da Saúde, Especialistas em saúde, Assistente em saúde, fiscais de saúde, Auditor do SUS, Agentes de Combate às Endemias, cargos de nível fundamental, médio e médio técnico
Observação
Altera a Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008,
Assuntos
- Assistente em Saúde
- Promoção
- Promoção funcional
- Servidor público
- Subsídio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica