Lei Ordinária nº 3.667, de 12 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3667
Ano
2026
Data
12/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PAM Manaus), cria a Comissão Técnica de Gestão de Dados Ambientais e Climáticos (CT–GDAC) e estabelece compromissos de mitigação e adaptação ambiental e climática para o Município de Manaus.
Indexação
PL: 530/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 42/2026
Publicação: DOM de 12.06.2026, Edição n. 6330, Ano XXVII
Palavras-chave: Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, PAM Manaus, Gases de Efeito Estufa, GEE, Programa Amazonas 2030 e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, mitigação, adaptação ambiental e climática
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 42/2026
Publicação: DOM de 12.06.2026, Edição n. 6330, Ano XXVII
Palavras-chave: Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, PAM Manaus, Gases de Efeito Estufa, GEE, Programa Amazonas 2030 e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, mitigação, adaptação ambiental e climática
Observação
Assuntos
- CT–GDAC
- Meio ambiente
- PAM Manaus
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 254, de 01 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica