Lei Ordinária nº 3.654, de 03 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3654
Ano
2026
Data
03/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA o Programa de Parcerias de Investimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL: 512/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 36/2026
Publicação: DOM de 03.06.2026, Edição n. 6325, Ano XXVII
Palavras-chave: Programa de Parcerias de Investimentos do Poder Executivo Municipal, PPI-Manaus, parceria, políticas públicas, desenvolvimento estratégico e sustentável, empreendimentos públicos de infraestrutura, obras e serviços de engenharia, infraestrutura; saneamento básico; urbanismo; mobilidade urbana; habitação; meio ambiente; educação; saúde;
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 36/2026
Publicação: DOM de 03.06.2026, Edição n. 6325, Ano XXVII
Palavras-chave: Programa de Parcerias de Investimentos do Poder Executivo Municipal, PPI-Manaus, parceria, políticas públicas, desenvolvimento estratégico e sustentável, empreendimentos públicos de infraestrutura, obras e serviços de engenharia, infraestrutura; saneamento básico; urbanismo; mobilidade urbana; habitação; meio ambiente; educação; saúde;
Observação
Assuntos
- PPI-Manaus
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Anexos Norma Jurídica