Lei Ordinária nº 3.641, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3641
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM).
Indexação
PL: 399/2025
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Raiff Matos
Publicação: DOM de 04.05.2026, Edição n. 6303, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas, AHAM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ sob o n. 15.803.620/0001-36, Avenida Constantino Nery, n. 2255, bairro Chapada, CEP: 69.050-002.
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Raiff Matos
Publicação: DOM de 04.05.2026, Edição n. 6303, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas, AHAM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ sob o n. 15.803.620/0001-36, Avenida Constantino Nery, n. 2255, bairro Chapada, CEP: 69.050-002.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica